Processo 266121/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:22
Autuado em 28/03/2014 14:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1990/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1990/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão   1990/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor das Contas MAURÍCIO TON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 21:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360938/15
30/04/2015 20:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360903/15
07/04/2015 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297608/15
07/04/2015 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297543/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 1990/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 1033/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 791/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5838/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 14:01 DP  
21/06/2016 08:10 COEX Informação nº 4554/2016 -
07/06/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2016 -
03/06/2016 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2311/2016 -
03/06/2016 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1411/2016 -
18/05/2016 11:10 S2C Acórdão nº 1990/2016 -
16/05/2016 13:57 GCNB  
13/05/2016 10:24 S2C  
12/05/2016 17:46 GCNB  
11/05/2016 16:03 S2C  
05/04/2016 16:33 GCNB  
18/02/2016 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1341/2016 -
18/02/2016 08:16 SMPjTC Parecer nº 4037/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares. Aplicação de multa.
04/05/2015 12:41 DCM Instrução nº 847/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/04/2015 10:56 DP  
08/04/2015 18:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1033/2015 -
13/03/2015 11:06 DP Informação nº 4906/2015 -
12/03/2015 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 903/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 22:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5838/2014 -

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